Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lineamentos sobre a Lei n. 11.232/05
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.
Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:27
Regulamentação do direito autoral na internet
Andamento no Brasil e no mundo da regulamentação de direitos autorais na internet.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:36
Contrato de edição e cessão total
O propósito é mostrar o que são os dois as diferenças a fim de que o autor saiba o que está assinando.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Alguns esclarecimentos a respeito da prescrição do direito ao prêmio do Seguro DPVAT
Marcio J. N. Marcelo é Advogado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 12:34
Respeito ao direito autoral como evolução de uma sociedade
A Propriedade Intelectual tendo o direito autoral quanto mais respeitados mais evoluída será a sociedade. A receita para isso simplifique e facilite o conhecimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27
Seu Jorge e seus plágios
Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:49
A relevância do direito autoral no mercado da música
Números de arrecadação de direitos autoral mostram o crescimento do mercado da música.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:40
A modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral
O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Direito autoral na passarela do samba
Patrimônio cultural é protegido pelo direito autoral? Como as escolas de samba lidam com a propriedade intelectual maia no âmbito do direito autoral.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:58
Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade. Juízo de retratação
Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 1999 - 01:00
Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)
Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:54
Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?
Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48
Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais
Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?